v. 22 n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO

Resenha Científica

• Demandas Eleitorais: estabilização, fatos novos e decadência

  Luiz Fernando Casagrande Pereira (Autor)

  17-34

  • PDF

• O Devido Processo Legal e as Nulidades no Novo Código de Processo Civil

  Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Autor)

  35-50

  • PDF

• As Incompatibilidades de Aplicação do Negócio Jurídico Processual no Direito Eleitoral

  Luiza Cesar Portella, Luiz Magno Pinto Bastos Junior (Autor)

  51-76

  • PDF

• Financiamento Empresarial de Campanha Eleitoral e Posterior Relação com o Governo Eleito: diretrizes para o sistema preventivo de infrações penais eleitorais do endêmico modelo de corrupção

  Roberto Ferreira Archanjo da Silva (Autor)

  77-106

  • PDF

• A Utilização dos Institutos Jurídicos da Proporcionalidade e da Razoabilidade no Direito Eleitoral

  Alex Sandro Barbosa dos Santos, Rogério Carlos Born (Autor)

  107-126

  • PDF

• A Segurança como Sinônimo de Incerteza: a importância do judiciário nos modelos de governança eleitoral latino-americanos

  Felipe Gallo da Franca (Autor)

  127-144

  • PDF

• O Sistema Eleitoral Proporcional e o Multipartidarismo na Formação do Presidencialismo de Coalizão

  Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva, Nayra Juliana Daniel de Azevedo (Autor)

  145-162

  • PDF

• Criação de Novo Partido: justa causa para a infidelidade partidária?

  Rodrigo Élcio Marcelos Mascarenhas, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira (Autor)

  163-188

  • PDF

• O Mercosul e o Compromisso Democrático

  Carlos Alberto Moraes (Autor)

  189-228

  • PDF