v. 23 n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO

Resenha Científica

Uma Abordagem sobre os Direitos Políticos dos Indígenas no Marco das Normativas Internacionais e Brasileira

Ana Claudia Santano (Autor)

11-34
- PDF
O Exercício dos Direitos Políticos pela Pessoa com Deficiência Intelectual

Adenildo Junior Machado , Jorge Irajá Louro Sodré (Autor)

35-66
- PDF
O Precedente Judicial como Fonte Primária do Direito Eleitoral

Rodrigo Cyrineu (Autor)

67-100
- PDF
A Lei da Ficha Limpa entre o Discurso da Moralidade e os Interesses dos Congressistas: uma análise da aprovação da Lei Complementar n. 135/2010 a partir da teoria da escolha racional

Luiz Eduardo Peccinin, Lygia Maria Copi (Autor)

101-120
- PDF
Macrocriminalidade e Criminalidade Estrutural/Cultural: uma leitura da “nova” categoria de macrocriminalidade a partir de Pierre Bourdieu

José Edilson da Cunha Fontenelle Neto (Autor)

121-138
- PDF
A Jurisdição Penal Eleitoral entre a Normatividade Constitucional e o “Canto da Sereia”: competência e composição da Justiça Eleitoral brasileira após a decisão do STF nos autos do Inquérito 4435

Guilherme Barcelos (Autor)

139-160
- PDF
As Consequências da Identificação de Candidaturas Fictícias: cassação das eleitas e desincentivos à representatividade feminina na política

Marilda de Paula Silveira (Autor)

161-186
- PDF
A Podridão da Candidatura Laranja: ponderações acerca da participação feminina nas eleições brasileiras

Amanda dos Santos Neves Gortari (Autor)

187-204
- PDF
Âmbito de Atuação da Justiça Eleitoral na Hipótese de Divulgação de Fake News por meio das Redes Sociais

Eduardo de Carvalho Rêgo, Luiza Cesar Portella (Autor)

205-224
- PDF

Resenhas da Resenha

Regulação da Propaganda Eleitoral Antecipada: a posição do TSE quanto ao uso de outdoor no REspe n. 0600227-31

Raísa Schaeffer (Autor)

227-234
- PDF
Representação n. 0600546-70.2018.6.00.0000: a qualidade do debate público enquanto fundamento para o controle judicial das fake news

Adriana Martins Ferreira Festugatto (Autor)

235-240
- PDF
QrToth – Transmissão do resultado da seção eleitoral pelo próprio mesário

Álvaro Sampaio Corrêa Neto (Autor)

241-250
- PDF

Jurisprudência Selecionada

Acórdão n. 33.596

Juiz Vitoraldo Bridi (Autor)

253
- PDF
Acórdão n. 33.555

Juiz Celso Kipper (Autor)

254
- PDF
ACÓRDÃO N. 33586

Juiz Celso Kipper (Autor)

256
- PDF
ACÓRDÃO N. 33766

Juiz Jaime Pedro Bunn (Autor)

258
- PDF

v. 23 n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO

Resenha Científica

Uma Abordagem sobre os Direitos Políticos dos Indígenas no Marco das Normativas Internacionais e Brasileira

O Exercício dos Direitos Políticos pela Pessoa com Deficiência Intelectual

O Precedente Judicial como Fonte Primária do Direito Eleitoral

A Lei da Ficha Limpa entre o Discurso da Moralidade e os Interesses dos Congressistas: uma análise da aprovação da Lei Complementar n. 135/2010 a partir da teoria da escolha racional

Macrocriminalidade e Criminalidade Estrutural/Cultural: uma leitura da “nova” categoria de macrocriminalidade a partir de Pierre Bourdieu

A Jurisdição Penal Eleitoral entre a Normatividade Constitucional e o “Canto da Sereia”: competência e composição da Justiça Eleitoral brasileira após a decisão do STF nos autos do Inquérito 4435

As Consequências da Identificação de Candidaturas Fictícias: cassação das eleitas e desincentivos à representatividade feminina na política

A Podridão da Candidatura Laranja: ponderações acerca da participação feminina nas eleições brasileiras

Âmbito de Atuação da Justiça Eleitoral na Hipótese de Divulgação de Fake News por meio das Redes Sociais

Resenhas da Resenha

Regulação da Propaganda Eleitoral Antecipada: a posição do TSE quanto ao uso de outdoor no REspe n. 0600227-31

Representação n. 0600546-70.2018.6.00.0000: a qualidade do debate público enquanto fundamento para o controle judicial das fake news

QrToth – Transmissão do resultado da seção eleitoral pelo próprio mesário

Jurisprudência Selecionada

Acórdão n. 33.596

Acórdão n. 33.555

ACÓRDÃO N. 33586

ACÓRDÃO N. 33766

Enviar Submissão

Edição Atual

Palavras-chave